Nova luz no fim do túnel?

Na porta de entrada de sua sede, no terceiro andar de um prédio na região da avenida Luís Carlos Berrini, em São Paulo, a Cia. City colocou a placa de bronze que ficava em seu antigo escritório, na rua Líbero Badaró. No centro da placa está o nome da empresa; geograficamente posicionados à esquerda, como um mapa, aparecem os bairros que ela criou, distribuídos entre as zonas oeste e sul. Pacaembu, Jardim América e Alto de Pinheiros, entre outros, estão ali. São bairros que, além de ajudar a induzir o crescimento urbano da porção nobre para o vetor sudoeste, caracterizam parte da morfologia paulistana. “Esses bairros-jardins são uma das características marcantes de São Paulo”, afirmou o arquiteto suíço Mario Botta, há mais de uma década, enquanto circulávamos de carro pela cidade.

Apesar de ter desenvolvido cerca de 40 bairros residenciais ao longo de quase um século de existência, a Cia. City tem sua história profundamente vinculada à criação dessas áreas urbanas pioneiras. Nos últimos 50 anos, ela diversificou sua atuação: investiu em bairros industriais, edifícios comerciais e de apartamentos - muitos deles desenhados por Ruy Ohtake -, projetos em outras regiões do país, como Uberlândia, Blumenau e Goiânia.

Após quase 20 anos sem nenhum lançamento em São Paulo, a empresa surpreendeu o mercado ao planejar dois empreendimentos de impacto: um em Pirituba e outro no Morumbi, onde antes ficava o Colégio Nossa Senhora do Morumbi. E a surpresa foi maior ainda quando a Cia. City integrou - juntamente com as empresas de projeto Concremat Engenharia e Aecom Technology Corporation (dos EUA), além da Fundação Getúlio Vargas - o consórcio vencedor da concorrência para o projeto de requalificação da Nova Luz, mais conhecida como Cracolândia. Se tudo caminhar bem, esse será o passo mais importante até o momento para reverter o processo de degradação da região central de São Paulo.

Longo processo
O centro de São Paulo passa por um esvaziamento há quase quatro décadas, desde que o principal núcleo de negócios e comércio da cidade começou a se mover para o eixo sudoeste. Nesse período, a região perdeu cerca de 100 mil moradores. Em mais de 35 anos, com erros e acertos, o governo e a sociedade civil organizada buscaram reverter essa degradação, em quase todos os momentos com a participação de arquitetos. Do ponto de vista governamental, o marco inicial desse processo ironicamente acabou contribuindo para o esvaziamento da área: em 1976, a gestão de Olavo Setúbal (1975/79) criou os calçadões, impedindo em diversas ruas o tráfego de veículos. Com o tempo, a ideia se mostrou negativa e, 30 anos depois, alguns trechos foram reabertos. O prefeito seguinte, Reynaldo de Barros (1979/82), realizou um concurso para o vale do Anhangabaú. Esse foi o único dos concursos de arquitetura que teve a região central como tema a ser implantado (dez anos mais tarde). Mas o que o motivou não foi a degradação urbana, e sim o número de atropelamentos no Anhangabaú, transformado em artéria viária que cruzava o centro e interligava as zonas norte e sul da cidade. Após a polêmica contratação de Vilanova Artigas, que criou um sistema de passarelas, o prefeito decidiu realizar o certame, por sugestão do jornalista Júlio Moreno.

A gestão seguinte, de Mario Covas (1983/86), encomendou um estudo para revitalizar a região, mas o trabalho, que tinha como foco a periferia, foi adormecer em alguma gaveta. Primeiro prefeito eleito pelo voto popular após a ditadura militar, Jânio Quadros (1986/89) também tomou iniciativas nessa área. Seu secretário de Planejamento, Marco Antônio Mastrobuono, sugeriu que a prefeitura requalificasse cinco bairros centrais, contribuindo para o adensamento da região. E a primeira localidade proposta era Santa Ifigênia, justamente no local compreendido pela Nova Luz. A inabilidade da prefeitura em divulgar a proposta - que era recuperar o bairro vendendo potencial construtivo - fez com que a ideia fosse mal recebida por uma sociedade então polarizada. Para piorar esse quadro, por uma questão ideológica, entidades como o IAB/SP não viam com bons olhos a ação do prefeito. Tentando contornar a situação, após contatar Júlio Neves para fazer o projeto, Jânio anunciou a contratação de Oscar Niemeyer. Mas o Condephaat, órgão estadual de preservação do patrimônio, tombou a região e inviabilizou a proposta (Niemeyer, contudo, foi destacado para outro projeto, um parque nas margens do Tietê, que acabou virando só um livro). A prefeita Luíza Erundina (1989/92) foi a primeira a agir efetivamente nessa seara: tirou do papel a proposta do concurso do Anhangabaú - vencida por equipe liderada por Jorge Wilheim -, criou um bulevar na avenida São João e trouxe a sede da prefeitura, que estava na elegante região do Ibirapuera, de volta para o centro, com o projeto de Lina Bo Bardi para o Palácio das Industrias. A gestão de Erundina, também de forma pioneira, buscou utilizar (sem muito resultado) alguns instrumentos jurídicos criados na Constituição de 1988 que permitem ações urbanas coordenadas. Nesse período, a sociedade civil criou a Associação Viva o Centro, que contribui para o aprimoramento do debate e, efetivamente, colabora com a revitalização da área. Foi ela, por exemplo, que financiou o projeto da praça do Patriarca assinado por Paulo Mendes da Rocha.

Equipamentos culturais e incentivos fiscais
No final da gestão de Paulo Maluf (1993/97), um concurso de ideias para o centro, vencido pela Promon Engenharia, não saiu do papel, mesmo destino de diversos outros certames organizados pelo sucessor Celso Pitta (1997/2000). Em contrapartida, desde o início da década de 1990, o governo estadual - principalmente com Mario Covas (1995/2001) - investiu em grandes equipamentos culturais para a região, como a Pinacoteca do Estado, projeto liderado por Paulo Mendes da Rocha, e a Sala São Paulo, desenhada por Nelson Dupré.

De volta à municipalidade, Marta Suplicy (2001/05) transferiu a prefeitura para o Palácio Matarazzo e realizou a reforma do Mercado Municipal, a partir de desenho de Pedro Paulo de Melo Saraiva, abrindo espaço para a possível revitalização do parque D. Pedro 2º. Ainda na gestão de Marta, com Nádia Somekh à frente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), a área central conquistou um empréstimo de 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida de 67 milhões de dólares da prefeitura. Infelizmente, até o momento foram aplicados apenas 4% desse total, principalmente na restauração do Teatro Municipal e da Biblioteca Mário de Andrade. Segundo a prefeitura, estão em licitação, entre outras obras que utilizam esses recursos, a reurbanização da praça Roosevelt e o plano diretor de arborização da região.

Em 2005, o Secovi (sindicato das empresas do setor imobiliário) contratou Jaime Lerner para elaborar um plano urbanístico para a região central. A proposta foi doada à prefeitura, mas nunca implantada. Em 2008, a gestão de Gilberto Kassab (2006/12) colocou em prática estudo feito pela equipe do então prefeito José Serra (2005/06), que apostou em incentivos fiscais para atrair novas empresas para a Luz. Assim, a “economia criativa” - empresas de informática e equipamentos culturais - foi convocada a se instalar na área em 2008, através de um edital que prometia abatimento de ISS e IPTU, entre outros atrativos. Foram habilitados cerca de 30 interessados, entre eles empresas como a IBM e a Telefônica e entidades como o Instituto Moreira Salles. Cada um poderia escolher o espaço que gostaria de ocupar (em alguns casos, houve sugestão da prefeitura).

Foi nessa época que surgiu o interesse da Cia. City. “Estávamos atentos ao processo de revitalização do centro e percebemos que ele se encaixava nas propostas da empresa, de promover o desenvolvimento e o planejamento urbano”, conta Sylvia Facciolla, coordenadora de comunicação do consórcio vencedor. Com formação em economia, é ela que se encarrega de estabelecer o diálogo com as várias associações de moradores dos bairros criados pela companhia. “Sabíamos que não seríamos aceitos, mas nos apresentamos como candidata e enviamos uma proposta urbanística realizada por nós”, ela conta. “Fizemos isso para dar um recado: era importante ter um projeto para a área.”

Em paralelo, intensificou-se a repressão aos traficantes e usuários de drogas na Cracolândia - que acabaram se espalhando por uma região maior -, a Guarda Civil Metropolitana passou a ter sede no local, um quarteirão chegou a ser demolido. O futuro incerto da área, no entanto, fez com que nenhuma grande empresa ali se instalasse; pequenas firmas se mudaram, mas isso foi insuficiente para uma efetiva transformação na região.

Em 2009, já como governador do estado, Serra contratou os suíços Herzog & De Meuron para desenharem outro grande equipamento cultural na Luz, possivelmente o que terá mais impacto: trata-se do Teatro de Dança, que ocupará o espaço da antiga rodoviária da cidade.

A concorrência
Após abrir audiência pública para discutir o assunto na metade de 2009, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, tomou a iniciativa de instalar uma concorrência no segundo semestre do ano passado. Burocraticamente denominada pelo código 01/2009/SMDU, ela se propunha escolher uma equipe qualificada para desenvolver um projeto urbanístico para a Nova Luz, entendida como a região de quase 450 mil metros quadrados, com perímetro delimitado pelas avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e rua Mauá. A aparente simplicidade da ideia não oculta condições complexas: é uma concorrência do tipo técnica e preço, que analisa currículos de trabalhos semelhantes executados.

O edital, pelo qual os interessados pagaram 20 reais, foi aberto em agosto passado e previa o desdobramento do projeto urbanístico em quatro itens: a proposta urbanística em si, um plano de viabilidade financeira, um plano de comunicação e estudo de impacto ambiental. Posteriormente, o edital foi fechado por 30 dias e aprimorado. Isso deu mais tempo para as equipes formarem os consórcios e juntarem a documentação necessária - que, no final, compôs dossiês de cerca de 1,5 mil páginas para cada um dos concorrentes. Quando o processo foi reaberto, um quinto item se mostrou importante: a implantação de habitações de cunho social, na forma de uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o que sinaliza que não haverá gentrificação, ou seja, os habitantes serão mantidos na região.

As equipes concorrentes tinham que apresentar integrantes habilitados, do Brasil ou do exterior, com currículo significativo de trabalhos realizados em cada um dos itens. “De cara, entendemos que nenhuma empresa conseguiria participar sozinha”, conta Sylvia. Além disso, os consórcios tiveram que demonstrar patrimônio líquido de mais de 1,2 milhão de reais, pois o vencedor receberá os honorários após as etapas e precisa ter fluxo de caixa para alimentar o processo. Os honorários estipulados como teto eram de quase 11,9 milhões de reais, definidos a partir de uma tabela de mão de obra que estabelece, por exemplo, 207 reais/hora para o coordenador urbanístico e 45 reais/hora para um arquiteto/engenheiro júnior. Os finalistas consideram o valor apertado, sem gordura. Pela maneira como foi montado o edital, com peso 3 para o preço e 7 para a técnica, o valor final dos honorários não era impactante para o julgamento.

Oito consórcios se candidataram a participar, mas somente cinco entregaram a documentação até as 17 h do dia 21 de setembro passado (equipes que apresentaram suas propostas fora do prazo entraram com recurso, indeferido pela comissão de licitação). No final do ano foram anunciados os dois finalistas e, em maio último, o vencedor, que recebeu 86,91 de uma pontuação máxima de cem e foi o único competidor a não contar com um grupo nacional de arquitetura. A Aecom, que faz parte do consórcio, é uma empresa norteamericana de projeto com experiência em regeneração de áreas degradadas, como o centro de Manchester, na Inglaterra. Foi ela também que desenvolveu o plano diretor para a Olimpíada de Londres.

O projeto será desenvolvido a partir da demanda da prefeitura e suas secretarias, Condephaat, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da interface com a sociedade, através de audiências públicas. Por isso, é importante a comunicação dentro desse processo. Estão programadas, por exemplo, mais de 50 reuniões com secretarias e associações. Por outro lado, a prefeitura não vai destinar recursos para implementar a proposta, que terá de ser viabilizada pela iniciativa privada. Ou seja, o poder público não está contratando somente um projeto urbanístico, mas um plano financeiramente viável e legalmente factível. O consórcio terá que dialogar com todos os interessados, desde os possíveis investidores até os moradores da região. “Não estamos prevendo mudança na legislação e o plano terá que ser aprovado”, conta Sylvia.

Arquitetos brasileiros
A equipe que ficou em segundo lugar, o Consórcio Nova Luz, tinha o estúdio Piratininga entre os componentes (além da Logos Engenharia, RTKL Associates e Arcadis Tetraplan). “Acho relevante que um escritório de arquitetura esteja em pé de igualdade com as outras empresas que formam o consórcio”, conta José Armênio de Brito Cruz, do Piratininga. “Estamos organizados para isso, nossa documentação está em ordem. Investimos sistematicamente nisso, o que significa menos dinheiro no bolso dos sócios todo mês. Mas só assim é que se pode entrar em uma disputa como essa.” Entre outros, o Piratininga elaborou planos para a revitalização da área central de Fortaleza e para a inclusão socioeconômica na zona sul da cidade de São Paulo. “Apesar de pouco divulgados, esses projetos nos ensinaram muito”, lembra Renata Semin, sócia do escritório.

Na concorrência, a nota do Consórcio Nova Luz foi 82,33. Nas outras três equipes, que não foram habilitadas para participar da disputa final por não atingir a nota mínima de 50 em algum dos itens, estavam Aflalo & Gasperini (no Consórcio Urb, com o escritório norte-americano Davis Brody Bond, Cooper, Robertson & Partners, LLP, A4 Comunicação, Ctageo Engenharia e Geoprocessamento, Lu Fernandes Escritório de Comunicação e Ecologus), Jorge Wilheim (no Consórcio DHIW, com a Diagonal Urbana, Hines, Residencial Brasil Projetos Imobiliários e Idom - Ingenieria y Consultoria) e Paulo Bastos (no Consórcio Cidade Nova, com AW Construções e Empreendimentos, Cobrape, PBLM Consultoria Empresarial, Ambiental Engenharia e Consultoria). Suas notas foram, respectivamente, 63,75, 58,65 e 52,75. Os critérios de pontuação eram muito objetivos e havia pouca margem para subjetividade. Nenhum dos concorrentes entrou com recurso.

Essa concorrência é, de certa forma, um marco para o urbanismo brasileiro, por abandonar o concurso de ideias. Se quiserem trabalhar em projetos urbanos de impacto - em que devem ser considerados o impacto ambiental, as relações sociais, culturais e econômicas -, os arquitetos brasileiros devem estar preparados para participar de grandes equipes. Caso contrário, ficarão de fora do processo de planejamento da cidade. “A sociedade clama pelo conhecimento técnico do arquiteto”, observa José Armênio a respeito.

De toda forma, mesmo sem a participação efetiva dos arquitetos brasileiros, na equipe vencedora, a concorrência é resultado de um avanço no processo de revitalização do centro e, mais ainda, na maneira de trabalhar com o urbanismo no país. “O projeto não é nosso: é da cidade”, afirma Sylvia. No início de junho, o consórcio ganhador esperava assinar o contrato até o final daquele mês. Só então começarão, efetivamente, a trabalhar. Na divisão de tarefas, a Aecom ficará com o plano urbanístico, a empresa, vai cuidar da habitação social e da comunicação, e a Concremat, do meio ambiente. Para Sylvia, não há conflitos de interesse na empresa, que atua no mercado imobiliário. “Estamos interessados em fazer o projeto”, ela garante. A execução do plano será objeto de outro edital. Parte da Cia. City vai percorrer o caminho de volta ao centro: por ora, ela busca espaço para alugar próximo da área, para reunir todas as equipes - ao todo, cerca de 80 pessoas. Serão dez meses de trabalho intenso.