A indústria da construção civil começou a se recuperar a partir de 2004. De 1999 a 2003, perdemos cerca de 7,5% do PIB da construção. No período de 2004 a 2006, recuperamos esse PIB em 12,5%, dos quais 4,6% em 2006. Na verdade, a retomada começou mesmo em 2006, pois nos dois anos anteriores apenas recuperamos as perdas. Também não podemos falar que estamos num céu de brigadeiro ou num mar de rosas, porque o país deveria estar crescendo mais, até mesmo em função do próprio crescimento vegetativo da população.

Houve um ponto de inflexão em 2004 e o ritmo de crescimento vem permanecendo, com tendência a se manter até 2010. Nossa previsão é que sem o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, a indústria da construção civil cresceria 4,9% em 2007. Se o PAC começar a funcionar, no segundo semestre de 2007, esse percentual pode subir para 7%, chegando a mais de 11% em 2008. Nos quatro anos de PAC, a previsão de crescimento médio será de 8%. Grande parte dos 500 bilhões de reais do programa será destinada a obras de infra-estrutura - energia elétrica, principalmente, rodovias, portos e aeroportos, entre outras -, enquanto apenas um quinto será empregado em obras de infra-estrutura social, como habitação e saneamento. O fato é que o Brasil não pode continuar defasado, crescendo abaixo de outros países emergentes.

Alguns institutos falam em 4,5% do PIB para este ano e nós julgamos que esse percentual ainda é muito otimista - provavelmente vamos ficar nos 4%. Precisamos crescer, no mínimo, 5%, e, para isso, o Brasil deve aumentar a sua taxa de investimento, que ficou em 16,9% em 2006, quando o mínimo deveria ser de 25% em relação ao PIB. Pela metodologia anterior de cálculo do PIB, cerca de 60% do investimento em capital fixo viria para o setor da construção, mas pela nova metodologia somente 43% se destina à construção, e os 57% restantes vão para investimentos em máquinas e equipamentos.

Pela sondagem, realizada em fevereiro, o sentimento do empresariado, baseado em seu dia-a-dia, estava acima do regular. Segundo os consultados, a expectativa é que as coisas vão melhorar ainda mais, em função do próprio Programa de Aceleração do Crescimento. Até maio, o programa ainda andava tímido, mas já havia muitas providências encaminhadas nas áreas da habitação e saneamento. A tendência é que melhore no segundo semestre deste ano. Apenas no setor de energia houve avanços significativos. O resto está sendo encaminhado.

O mais aquecido é o mercado imobiliário de habitação, que vem batendo recordes desde 2004, sobretudo na população com faixa de renda média para cima. Já o setor de hotéis, flats e shopping centers, que também pertence ao mercado imobiliário, vem apresentando comportamento normal, embora haja alguns lançamentos previstos. Em 2006, a caderneta de poupança financiou 9,3 bilhões de reais em habitações. Foram financiadas, naquele ano, cerca de 115 mil unidades. No momento, o mercado imobiliário é o mais pujante e dinâmico e o mais pavimentado institucionalmente, com leis e regras.

Acredito que o mercado de obras comerciais, de modo geral, esteja estabilizado. Mas creio que esse espaço não seja muito grande para se avançar. Não dispomos de dados, mas é algo que ouço no mercado. O setor de escritórios e flats está sendo mantido, enquanto o de shoppings ainda está avançando e crescendo. Talvez o mercado de locação não esteja tão atrativo para o investidor.

Na Região Metropolitana de São Paulo, a mão-de-obra especializada começa a faltar. Quem trabalha no mercado de incorporação, com obras mais sofisticadas, já está sentindo a falta dela. Os fabricantes de materiais de acabamento estão prevendo crescimento de 10% no setor em 2007, mas não deve faltar produtos para esse segmento mais elitizado.

O foco, mesmo, é a Região Metropolitana de São Paulo. Mas, atualmente, as empresas que concentraram suas atividades nessa área estão indo para o interior de São Paulo e para outros estados. A partir do final do ano passado e começo de 2007 começou a haver um movimento em direção às regiões menos saturadas. As empresas do mercado imobiliário, antes agrupadas na Região Metropolitana de São Paulo, hoje estão no Rio de Janeiro, Recife, Vitória, Belo Horizonte. Capitalizadas, elas começaram a adquirir terrenos em outras praças e a fazer parcerias com empresas locais para construir, além de residências, flats, escritórios e condomínios. No interior de São Paulo, procuraram cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos, entre outras. Elas precisavam aplicar o dinheiro e dar retorno para o seu investidor. Num primeiro momento, começaram a adquirir terrenos. Depois, passaram a comprar projetos prontos. Em seguida, numa terceira etapa, fizeram parcerias com empresas conhecidas de outras regiões, que possuíam credibilidade, mas não tinham dinheiro.

O estado de São Paulo representa 50% de todas as obras do país. Como os habitantes da capital correspondem a um quarto da população do estado, talvez esta seja uma correlação.

Antes da revisão do PIB do país, o macrossetor, que envolve toda a cadeia da construção civil, incluindo a indústria, prestadores de serviços e fornecedores de material, representava 13% do produto interno bruto. Com a revisão, esse percentual tende a cair. Só a construção civil, antes da revisão, representava, isoladamente, 6,5% do PIB. Com a revisão, foi para 4,7%. O macrossetor também tende a cair, mas ainda não saíram os números oficiais. De qualquer maneira, estimo que se situe em torno de 10%.

Esse volume tem crescido significativamente. Na área habitacional está muito bem, porque capta recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de 10 bilhões de reais, e da caderneta de poupança, de 11 bilhões, em 2007, enquanto a área comercial depende dos investidores, do mercado de ações, do BNDES e de recursos externos. Em 2006, o mercado de ações era de 6 bilhões de reais e deve repetir essa performance este ano. O mercado comercial não tem um negócio certo, carimbado, como o habitacional.

São muitos: informalidade, em torno de 60% da mão-de-obra; burocracia, que envolve conflitos de legislações, legislações não transparentes; inércia da máquina do governo na hora de aprovar um empreendimento; carga tributária muito alta, aliada a elevados encargos trabalhistas e previdenciários; dificuldades com licenças ambientais em todas as instâncias; concorrências desleais, que diminuíram muito na área da construção, mas ainda não acabaram. Há, também, a morosidade da Justiça, que gera uma sensação de impunidade e incentiva a informalidade. Ainda na questão da mão-de-obra, a indústria da construção civil tem custos maiores, pois oferece refeições e outros benefícios, além de os riscos das atividades serem maiores no setor.

Sempre lutamos pela redução da carga tributária e agora a construção civil também vai passar a fazer parte do Simples. No setor de habitação de interesse social, lutamos pela retirada do PIS, Cofins e Imposto de Renda, para desonerar as obras. Também fazemos gestão para que o BNDES financie mais a construção civil. No âmbito do PAC, falou-se que o BNDES poderia financiar empresas que quisessem construir moradias para os seus funcionários. O setor da construção civil está elaborando um projeto para viabilizar essa iniciativa. O financiamento é em dez anos, com dois anos de carência. Também levamos à Caixa Econômica Federal algumas experiências que acabamos de trazer do México na área habitacional. De outro lado, preocupa-nos o projeto do governo brasileiro de mudança da lei 8.666, que permite a realização de pregões - os leilões reversos - nas licitações públicas de obras e serviços de engenharia.

O Brasil não fica devendo nada para ninguém quando se trata de construção. Tanto que as maiores empresas do país atuam no exterior. Aliás, elas vivem de serviços prestados lá fora. Hoje, 80% do faturamento da Norberto Odebrecht vem do estrangeiro. Acabamos de chegar do México e constatamos que estamos muito mais avançados do que eles em termos de qualidade, embora o México esteja com uma política mais agressiva na construção habitacional popular. Em Dubai, capital dos Emirados Árabes Unidos, onde está a metade dos guindastes do mundo atualmente, o nosso Comitê de Qualidade e Tecnologia constatou que não ficamos devendo nada para eles no que se refere a qualidade e tecnologia.

O Sinduscon/SP representa a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no grupo que elaborou a regulamentação para a Etiquetagem Voluntária de Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos. Esse programa do Ministério de Minas e Energia foi anunciado pelo governo em seminário realizado em abril deste ano, no Sinduscon/SP. Visa à conservação de energia na construção de edificações e começará de forma voluntária em edifícios comerciais e públicos, estendendo-se, posteriormente, aos residenciais. Futuramente, a adesão será compulsória.

Além de direcionar todo o peso de sua representatividade política para fortalecer o setor, buscando ampliar a presença institucional do segmento e o mercado, o sindicato oferece, adicionalmente, informações por boletins eletrônicos, revista, além de cursos, seminários, treinamentos e publicações, incluindo uma assessoria jurídica e uma assessoria econômica especializada na construção civil.