Miguel Bucalem

"Talvez São Paulo seja um misto de cidade europeia e asiática"

É grande o volume de trabalho no austero escritório do engenheiro Miguel Bucalem, secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Pelos quatro cantos da sala do 16º andar do edifício Martinelli, no centro da capital, enfileiram-se pilhas de documentos. “Trabalho no limite do cansaço físico”, confidencia o secretário, confiante na possibilidade de delinear uma nova cidade neste ano e meio que lhe resta à frente da pasta.
Qual a origem legal da concessão urbanística, a ferramenta que foi usada para dar forma ao projeto da Nova Luz?
Ela estava prevista no Plano Diretor de 2002, da gestão da prefeita Marta [Suplicy]. Incide sobre áreas de operações urbanas, consideradas pelo Plano Diretor, ou naquelas que, por não cumprirem a sua função social, possam ser transformadas por um projeto liderado pelo município. Através de um terceiro, que será escolhido por licitação e poderá explorar os empreendimentos privados da área, o município implanta o projeto sem precisar investir na infraestrutura. Essa é também a maneira de garantir a transformação de uma área de forma global, de fazer com que ela cumpra sua função social.
Se estava prevista no plano de 2002, por que não foi usada antes?
Acredito que naquela gestão se tenha dado prioridade ao desenvolvimento dos planos regionais [de 2004] e à nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. Depois, na administração iniciada em 2005, começaram os estudos para transformar em lei a concessão, até que em 2009 o cenário já estava amadurecido. Tenho convicção de que é um instrumento que pode ajudar a cidade. E também não temos outros projetos de áreas urbanas dessa magnitude [Luz], que será estudada em detalhes e praticamente reprojetada, embora respeitando o que existe.
Outras áreas da cidade poderiam ser objeto de concessão urbanística?
Sim. Mas no momento não há outra área sendo estudada para isso. A avaliação deve ser feita com muito cuidado.
Qual é a motivação principal para adotar a concessão?
Garantir que o projeto tenha continuidade em várias gestões, porque os projetos urbanos são de longo prazo. A concessão cria um contrato que deve ser cumprido por todos os prefeitos, sucessivamente. Isso dá estabilidade ao planejamento.
Declaradamente mais técnico do que político, Miguel Bucalem acredita que difícil mesmo é comunicar corretamente o teor dos planos da secretaria, como os projetos Nova Luz, Água Espraiada e parque D. Pedro, as operações urbanas Lapa/ Brás, Mooca/Vila Carioca, Rio Verde/Jacu- Pêssego e a ainda embrionária proposta para um Anhangabaú mais humano - boa parte deles já esboçados em gestões anteriores. De resto, acredita que um bom projeto, uma lei bem costurada e alguma ousadia servem para mexer em grande escala na cidade, que ele deseja mais compacta, policêntrica
Na entrevista a PROJETO DESIGN, além desses assuntos, o secretário abordou a hipótese de a prefeitura pagar R$ 355 milhões de contrapartida ao concessionário que vencer a licitação das obras da Nova Luz e falou sobre a queda do Minhocão e sua visão ideal de cidade, que seria um misto de europeia e asiática, cenários que admira quando viaja para o exterior
Na primeira quinzena de agosto foi apresentado o projeto Nova Luz, que servirá de base para a montagem da licitação para a concessão. Quando ela vai ocorrer? Ainda no segundo semestre?
Esse é o objetivo. Temos que passar pela fase de licenciamentos - o principal deles é o ambiental -, depois consultar os órgãos de preservação. Seguimos todas as suas recomendações, mas vamos ainda fazer as consultas. Há uma etapa de licenciamentos que deve durar um ou dois meses, mas a expectativa é que a licitação ocorra ainda este ano.
As empresas integrantes do consórcio vencedor do projeto Nova Luz poderão participar também da concessão? Ou tem algum impedimento nesse sentido?
Essa é uma boa pergunta, mas de caráter mais jurídico. Realmente não me preocupei com isso, ainda. Posso até perguntar para o Jurídico e responder depois.
E vocês trabalham com a hipótese de que não apareçam interessados em implantar esse projeto?
Isso sempre pode acontecer. Nós fizemos o projeto com o maior cuidado, acreditamos que ele tenha um grande potencial. Agora, obviamente, as pessoas vão conhecer as bases da concessão somente quando o edital for publicado.
Simplificadamente, qual será o mecanismo da concessão na Nova Luz?
O projeto urbanístico considera várias intervenções, investimentos que, no geral, são de responsabilidade do setor público. Em cada quadra da Nova Luz há imóveis sujeitos à transformação e outros que serão preservados, além de parâmetros urbanísticos, como gabaritos e usos. A implantação se dará por fases e o concessionário será responsável pelos empreendimentos privados e também pelos públicos.

A Fundação Getúlio Vargas fez um estudo sobre o fluxo de caixa necessário a esses empreendimentos, que é o relatório que vai ser divulgado ainda, e identificou a necessidade de aporte do poder público para viabilizar o retorno adequado ao potencial concessionário. Está previsto - mas não significa que vamos adotar isso - o aporte de R$ 355 milhões. Se a prefeitura criasse uma empresa de desenvolvimento imobiliário para executar o projeto da Nova Luz teria, de cara, despesas de R$ 489 milhões.

Então o concessionário, pelo potencial do desenvolvimento imobiliário, poderia arcar com parte desses custos, de forma que na hora de se fazer a licitação um dos critérios poderia ser a menor contrapartida que se exigisse do poder público, num processo competitivo que favoreceria a municipalidade, já que o concessionário teria a obrigação de fazer todos os empreendimentos.
A concessão abriu a possibilidade de proprietários trabalharem a quadra?
Sim, desde que eles respeitem as diretrizes do projeto. Pode ocorrer de o concessionário ficar responsável só pelas obras públicas se, em todas as quadras, os proprietários resolverem fazer os seus próprios projetos.
Nesse caso, qual seria o retorno do concessionário?
Ele tem o aporte do poder público e também o direito de uso do potencial construtivo, pelo qual os proprietários teriam que pagar. Não fizemos as contas ainda, poderíamos até ter opções no edital de aportes da prefeitura por quadra. Mas não está decidido, achamos que era interessante dar oportunidade para os proprietários fazerem suas intervenções porque o fundamental para a municipalidade é ter esse projeto realizado. Se vai ser pelo proprietário ou pelo concessionário, tanto faz.
A concessão urbanística é um instrumento que pode ajudar a cidade. Ela garante que o projeto tenha continuidade em várias gestões e cria um contrato a ser cumprido por todos os prefeitos. Isso dá estabilidade ao planejamento.
Urbanistas se manifestaram contra a concessão, argumentando que ela atende apenas os interesses do mercado imobiliário.
O que a prefeitura quer é a transformação global da área, montou-se até uma estratégia para a situação de o concessionário nem fazer empreendimento imobiliário, só as obras públicas. O interesse maior, público, está preservado pelo projeto que se quer implantar. Temos hoje uma densidade de 200 habitantes por hectare naquela área, os 23 mil empregos podem subir para 42 mil quando estiver tudo construído, daqui a 15 anos, há toda uma estratégia para aumentar a arborização, criar novos espaços públicos destinados aos pedestres, vários quilômetros de ciclovia, habitações de interesse social.

Tivemos mais de dez reuniões com os comerciantes, foram muito boas as suas sugestões e estamos cuidando da mitigação de todos os aspectos potencialmente ruins. Minimizamos, por exemplo, a renovação dos edifícios habitacionais. Só 380 unidades serão afetadas.
Quinze anos em cinco fases é o que se prevê para a implantação do projeto. Isso é o ideal?
É, porque, se analisarmos as experiências internacionais, veremos que não se transforma uma área ocupada e que tem vitalidade em menos tempo.
Com o projeto implantado, a densidade seria de 400 habitantes por hectare. Há outra área na cidade com números parecidos?
Essa será a área mais densa da cidade. Na Bela Vista temos densidade 250, mas sem a infraestrutura da Luz.
É grande, então, a probabilidade de o projeto ser implantado?
Tenho convicção de que ele está bem estruturado. Não identificamos nenhum flanco, nenhuma debilidade.
A FGV fez um estudo sobre o fluxo de caixa necessário [na Nova Luz] e identificou a necessidade de aporte do poder público para viabilizar o retorno adequado ao potencial concessionário. Está previsto para isso o aporte de R$ 355 milhões.
Mudando o foco do projeto da Luz, qual a situação do plano de rebaixamento dos trilhos dos trens da CPTM, no trecho entre a Lapa e o Brás?
É nossa prioridade total. Há vários projetos que entendemos estratégicos para a cidade: o da Lapa/Brás, o da Mooca/ Vila Carioca e o do Rio Verde/Jacu, que atacam o que considero o principal desequilíbrio urbano atualmente, a separação entre emprego e moradia. Na zona leste, por exemplo, o prolongamento da avenida Jacu-Pêssego vai ligar a região com o maior porto da América Latina e com o maior aeroporto também, induzindo a atividade econômica. Já há lei de incentivo lá, existe toda uma área para ser requalificada do ponto de vista urbanístico.

Na Lapa/ Brás, identificamos situações diferentes ao sul e ao norte da ferrovia, a primeira tem boa densidade enquanto a outra é desarticulada do sistema viário. Desde que assumi a secretaria em 2009, e um pouco antes até, como uma espécie de assessor do prefeito na Secretaria do Planejamento, identifiquei esse projeto como de grande potencial. Coloquei equipes técnicas para estudá-lo durante um ano e meio e quando o apresentamos, em maio de 2010, no Instituto de Engenharia, as suas diretrizes já estavam maduras. Recomendamos o rebaixamento da via entre a Lapa e o Brás. Esse projeto está em pleno curso. Há equipes dedicadas a cada uma das operações urbanas, e a Lapa/Brás talvez seja, do ponto de vista urbanístico, a de maior escala para induzir transformações importantes na cidade.
E quanto à Água Espraiada?
É uma operação em andamento. Não é só uma questão de prolongamento do túnel, como saiu muito na mídia, mas também uma obra de impacto social positivo. As 8,5 mil famílias serão relocadas para novas habitações, de interesse social, na própria área, enquanto o entorno imediato do córrego dará lugar a um parque linear com 600 mil metros quadrados de área. O prolongamento da avenida Roberto Marinho até a Imigrantes, que já estava previsto, forma um anel viário importante para a cidade, haverá um fluxo de passagem sem incomodar os moradores da região.
Que visão de cidade têm essas quatro operações, três em fases iniciais (Lapa/ Brás, Mooca/Vila Carioca e Rio Verde/ Jacu) e a Água Espraiada, em andamento? A cidade precisa ter muitos centros para diminuir os deslocamentos?
Uma cidade do tamanho de São Paulo deve ser policêntrica, compatível com sua infraestrutura. Esses eixos em torno da ferrovia podem melhorar a mobilidade e viabilizar novas densidades populacionais, atividades econômicas elevadas. Já nas áreas mais afastadas o desafio é levar emprego, criar centros que aproveitem os nós de transporte público e gerem maior densidade. Esse é o modelo de cidade que está por trás do conjunto dessas intervenções.
O sistema viário ligado ao rebaixamento do leito do trem entre a Lapa e o Brás possibilitaria o fechamento ou a demolição do Minhocão?
Eu tenho essa visão. O Minhocão, que castigou por décadas toda uma região, acabou se tornando uma via preferencial da cidade e, se removido repentinamente, repercutiria muito nos bairros. Não é o objetivo do nosso projeto substituir o Minhocão, mas, à medida que se rebaixa o eixo ferroviário, pode-se criar uma via urbana não expressa, uma ligação leste-oeste que prescinde de viadutos. É uma estratégia de longo prazo, mas já estamos analisando propostas que consideram o desaparecimento do Minhocão, avaliando o potencial de transformação das áreas lindeiras.
Na sua visão de cidade, o Minhocão viria abaixo?
Sim.
Quem desenvolveu o conceito de revitalização do parque D. Pedro?
Ele já era estudado há muito tempo. Quando vim para a secretaria, fiquei surpreso com a quantidade de propostas para o parque D. Pedro, nem sempre com visões alinhadas. O que fizemos foi contratar um estudo de maior profundidade urbanística, com a Fupam [Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente]. Nosso projeto quer devolver à cidade o parque, que não teria mais viadutos.
Numa das áreas do parque D. Pedro, a proposta prevê instalações do Sesc e do Senac. De quem são os projetos?
Houve uma interação com o Sesc/ Senac, examinamos se o desejo de programa deles era compatível com a ideia do município sobre a ocupação da área. Dentro do grupo da Fupam havia uma equipe - o Una Arquitetos - que fez um pré-projeto baseado em opiniões nossas e do próprio Sesc/Senac, que achou que ele atendia bem o programa.
Está definido que a área se destina à implantação do Sesc/Senac?
Sim, pensamos muito nisso. O município investigou muitas possibilidades e entendemos que era importante trazer vida para essa área.
Há pouco o senhor mencionou ter se surpreendido com a quantidade de projetos existentes para o parque D. Pedro. Sua secretaria está montando um banco de projetos?
Não, estou me concentrando nos projetos de grande impacto, que podem e devem ser implantados com agilidade. É o caso do parque D. Pedro. Vamos conceder rapidamente a área para o Sesc/Senac, estamos fazendo os pontilhões que permitirão demolir os viadutos, o próprio [edifício] São Vito já foi demolido, o projeto de rebaixamento da avenida do Estado está em execução e temos toda uma estratégia para a área. No centro, os grandes projetos são o parque D. Pedro e a Nova Luz, mas para o Anhangabaú temos também um projeto de revitalização em fase preliminar. A Praça das Artes vai ser uma âncora.
Até que ponto os arquitetos têm sido consultados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano? Ela parece impermeável à sua participação.
Nós não temos a capacidade interna de fazer todos os projetos de que a cidade necessita. Precisamos ter interlocução com a sociedade e com o meio técnico. Foi o que aconteceu com a Nova Luz; no parque D. Pedro nos apoiamos na equipe da Fupam, e nas três operações urbanas estamos desenvolvendo internamente a parte de planejamento, os projetos nós vamos contratar. Também não me lembro de ter deixado de atender o pedido de agenda de nenhum urbanista ou arquiteto. A ideia é ter a maior colaboração possível, mas o poder público tem que fazer isso dentro de preceitos permitidos pela lei.
Sua formação profissional é na área de engenharia, não?
Sou engenheiro civil pela Poli/USP na mesma turma do prefeito [Gilberto Kassab]. Eu me formei em 1984 e desde 1985 leciono lá. Minha área específica é engenharia de estruturas, fiz doutorado no MIT [Massachusetts Institute of Technology] e retornei como chefe do Departamento de Estruturas e Geotécnica da Poli. Foi então que o prefeito acabou me convencendo de que eu poderia ajudar a pensar a cidade. Aceitei o desafio, mas, como estou apenas licenciado, posso voltar a dar aulas a qualquer momento.
Quando ocorreu sua vinda para o setor público?
Em 2007, para a Secretaria de Planejamento, porque o prefeito queria alguém lá para ajudar na área de urbanismo. Fiquei dois anos como assessor, colaborei um pouco com a formatação de projetos urbanos, com a revisão do Plano Diretor. E quando o prefeito foi eleito em 2008, iniciando a gestão em 2009, ele me convidou para colaborar como secretário do Desenvolvimento Urbano.
É mais fácil formar alunos ou fazer cidades?
Fazer cidade é muito difícil. As atividades na universidade têm seus desafios, mas aqui trabalhamos no limite da capacidade física.
E qual a satisfação que isso traz?
Dá muita satisfação ver evoluir um projeto que colabora para a melhoria da cidade. Se bem que é muito difícil atuar numa cidade urbanizada, em que qualquer projeto interfere na vida das pessoas, nas atividades econômicas.
O senhor vislumbra migrar para a política? Qual seu projeto de futuro?
Estamos há um ano e meio do final dessa gestão. Quero concluir alguns projetos que considero importantes e depois, como tenho um perfil realmente técnico, estou muito confortável em retornar às minhas atividades na universidade.
Nesse ano e meio, que falta para o encerrramento da gestão, o que o deixaria feliz se acontesse?
Gostaria muito de ver iniciada a construção do projeto Nova Luz e aprovados os projetos de lei das três operações urbanas. Gostaria de ver o projeto São Paulo 20/40 criando consensos e o projeto do parque D. Pedro avançando o máximo possível, bem como a operação Vila Sônia, uma proposta da gestão anterior e que está mais próxima de se tornar realidade. Também gostaria de ver evoluir a revisão da operação urbana Água Branca, que tem grande potencial.
O Minhocão acabou se tornando uma via preferencial, mas analisamos propostas que consideram o desaparecimento dele, avaliando o potencial de transformação das áreas lindeiras. Na minha visão de cidade, ele viria abaixo.
Dá tempo?
Dá. Esse é o desafio, ter sempre a secretaria supermotivada. Se pensarmos que a cidade vai continuar crescendo - no caso da região metropolitana isso deve ocorrer a 1% ao ano -, não se pode deixar só o zoneamento dar as regras, cabe ao poder público criar oportunidades para que o desenvolvimento imobiliário ocorra nas áreas com maior potencial de ganho para a cidade e conseguir capturar parte da valorização imobiliária gerada pela própria infraestutura desses projetos de parceria, como as operações urbanas.
Quando o senhor viaja, que tipo de cidade gosta de visitar?
Há várias cidades muito interessantes. A americana é mais espalhada e menos eficiente do ponto de vista energético. Gosto mais das cidades europeias, e das asiáticas também, embora Nova York seja muito interessante. Talvez São Paulo seja um misto de cidade europeia e asiática.
Por Adilson Melendez e Evelise Grunow
Publicada originalmente em PROJETODESIGN
Edição 379 Setembro de 2011