Entre o Plano e o Projeto Urbano, Proposições em uma Cidade Pequena - Rio Preto, Minas Gerais

Rio Preto é um município mineiro limítrofe do Rio de Janeiro, cuja origem remonta à época colonial. Com pouco mais de cinco quilômetros de extensão linear e 5,5 mil habitantes, a localidade se desenvolve ao longo do rio que lhe confere o nome e é envolvida por bela e abundante vegetação, teoricamente protegida por legislação ambiental. A herança histórica, em conjunto com construções e equipamentos remanescentes do período da expansão cafeeira no país, torna a área atrativa ao turismo cultural. Essas e outras características foram analisadas pelo autor em conjunto com algumas nem tanto favoráveis, de forma que o objetivo do trabalho é elaborar um plano e um projeto urbano que equacionem a vocação turística da região com sua necessária e sustentável ordenação urbana.

Boa parte do estudo foi desenvolvida sobre as bases do plano diretor participativo, em elaboração no município, de onde surgiram as diretrizes gerais do projeto. Nesse sentido, foram identificados entre os vilões urbanos aspectos como a grande permissividade da lei de zoneamento e ocupação do solo (que, embora legisle sobre gabaritos, não se manifesta sobre restrições de uso) e a falta de identificação de zonas com vocações específicas, assim como práticas poluidoras da rede hidrográfica local.

O autor ordenou as diretrizes do plano diretor segundo quatro zonas geográficas, estabelecendo prioridades para implantação em três momentos distintos. Primeiro seriam adotadas as medidas para reversão de enchentes e assoreamento do rio, além da criação de habitações de interesse social e de associações profissionais e de classe. Parte-se depois para a recomposição da mata ciliar e ações voltadas ao patrimônio cultural, e, por fim, para a implantação de condomínios habitacionais e industriais.



Autor - João Paulo César de Figueiredo
Orientador - Raphael Barbosa Rodrigues
Escola - Universidade Federal de Juiz de Fora, MG