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Construir o futuro da profissão

Em 17 de novembro de 2011, 27 arquitetos urbanistas e eu tomamos posse como primeiros titulares do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). No dia seguinte, em reunião autoconvocada pelos conselheiros, fui indicado pelos meus pares para presidir o CAU/BR e coordenar a fundação e a instalação do CAU em todo o país.

Lembro bem do momento seguinte àquela reunião, quando saí do prédio do Congresso Nacional portando a Lei 12.378/2010 - novo Estatuto da Arquitetura e Urbanismo do Brasil -, o Regimento Geral provisório que acabáramos de aprovar e a Ata que me atribuía a responsabilidade de definir a data em que tomaria posse do cargo para o qual havia sido eleito. Naquele instante, pensei, a existência do CAU se resumia aos documentos que pesavam em minhas mãos: poucas folhas de papel e o futuro da profissão.

A data de minha investidura nada tinha a ver com um evento social... A Lei que eu carregava estabelecia em seu Artigo 68 que a posse do primeiro presidente do CAU/ BR marcaria sua entrada plena em vigor e o nosso desligamento do Sistema Confea/ Creas - e a maior parte dos Creas não se mostrava disposta a fazer uma transição civilizada. Ao contrário, muitos previam um “apagão” em nosso exercício profissional, com o caos no dia seguinte à fundação do CAU/BR e o nosso retorno cabisbaixo ao antigo conselho. Alardeava-se que os arquitetos não dariam conta de construir e manter um conselho independente. Pois bem: em 15 de dezembro de 2011 realizamos a primeira reunião ordinária do CAU/BR e assumimos o controle da profissão, aprovando as primeiras resoluções que determinaram como o CAU funcionaria em todo o país.Os presidentes dos CAU estaduais tomaram posse nos dias seguintes.

Sem recursos, com alguns funcionários voluntários e ocupando meu próprio escritório (no edifício Oscar Niemeyer, em Brasília) como sede provisória do CAU/ BR, inauguramos o novo procedimento de atendimento aos arquitetos via internet - o SICCAU -, já com reduções nas taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), certidões e anuidades. Nosso registro profissional passou a ser nacional, sem mais necessidade de pagar “vistos” para trabalhar em outros Estados. Ocupamos geopoliticamente o território nacional, instalando o CAU em todas as unidades da Federação. Criamos um Fundo Financeiro para garantir recursos suficientes para que todos os CAU, “grandes” ou “pequenos”, exerçam plenamente suas responsabilidades (fundamental para o sistema de registro nacional). Instalamos um Centro de Serviços Compartilhados em Brasília, com instrumentos de informação, comunicação e inteligência geográfica, para que o CAU, em qualquer lugar, possa contar com os mesmos meios contemporâneos de prestação dos serviços determinados pela lei, com economia de escala.

Definimos nossas atribuições privativas, encerrando 80 anos de ambiguidades forjadas no antigo conselho multiprofissional. Aprovamos um inédito Planejamento Estratégico para a profissão. Temos atuado junto a governos e sociedade, promovendo a Arquitetura e Urbanismo, trabalhando pelo aperfeiçoamento do nosso exercício profissional e pela democratização do acesso aos nossos serviços.

No próximo dia 31 de dezembro, encerrarei minha passagem pela presidência do CAU/ BR. Quando assumi, éramos quase 80 mil arquitetos no Brasil; hoje somos mais do que o dobro - uma maioria bastante jovem, que já nasceu para a profissão neste Conselho independente, conquistado pela luta de gerações e que nos coube realizar. Sei bem que não consegui fazer tudo o que poderia ter feito nesse período de seis anos dedicados à reorganização da profissão - houve circunstâncias limitantes. Mas também sei que, eu e os companheiros que me suportaram (nos dois sentidos), estamos deixando uma organização profissional moderna, já forte e estabelecida, com presença nacional e reconhecimento internacional.

Os colegas que vão nos suceder receberão uma instituição consolidada, com a qual poderão aperfeiçoar o gerenciamento da profissão, manter e desenvolver as boas iniciativas que adotamos, corrigir nossas falhas, inovar e melhor servir à profissão e à sociedade. Encerradas as eleições de 2017, das quais participaram 2.118 candidatos - número que por si só evidencia a importância do que construímos -, deixo minhas boas-vindas aos 708 eleitos que logo tomarão posse deste Conselho vivo, realizado a partir das breves folhas de papel citadas acima.

Muito obrigado aos colegas - amigos e desconhecidos - que nos auxiliaram nesse tempo com sugestões, críticas e até elogios. E agradeço particularmente à revista PROJETO, pelo apoio de antes, de sempre, e por tudo o que continua fazendo pela cultura arquitetônica brasileira.


Haroldo Pinheiro é arquiteto formado pelo Instituto de Artes e Arquitetura da Universidade de Brasília em 1980. Foi presidente do CAU/BR nas duas gestões iniciais do conselho: 2012-2014 e 2015-2017.

Texto de | Publicada originalmente em Projeto Design na Edição 440
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