Entrevista

Roberto Montezuma

Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/ PE) por duas gestões (até 2017), o arquiteto pernambucano fala nesta entrevista sobre a urgência de se enfrentar o tema das metrópoles brasileiras



Depois de duas gestões à frente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambucoi (CAU-PE), Roberto Montezuma se despede agora da presidência regional da instituição com a intenção de dar continuidade à sua principal linha de trabalho nesses seis anos de Conselho. Isso porque continua no centro das suas atenções a questão da qualificação das metrópoles brasileiras, um processo demorado, mas nem tanto - segundo ele, bastam duas décadas para haver a transformação -, que depende do restabelecimento do planejamento urbano no país. Seus parâmetros de urbanidade são os constantes na Nova Agenda Urbana, documento assinado pelos representantes dos países participantes da mais recente edição do UN-Habitat (fórum mundial realizado a cada 20 anos pelas Nações Unidas), ocorrido em 2016 em Quito, na Colômbia.

Nesta entrevista, o arquiteto pernambucano fala sobre a natureza e o porvir das metrópoles. Na sua visão, pensarmos a longo prazo as grandes cidades (e as conexões que elas estabelecem com cidades satélites), objetivando a sua requalificação urbana no que diz respeito à sustentabilidade e capacidade de se tornarem territórios inclusivos, depende da habilidade de identificarmos o que denomina de alma de cada uma delas. “Precisamos de temas redentores”, repete Montezuma, referindo-se à invenção de motes que sejam capazes de manter coesos ao longo do tempo a sociedade civil, os políticos e os técnicos. Entre eles estão os arquitetos e urbanistas, que, por sua formação multidisciplinar (crítica, técnica e humanista), têm a chance, nesse período de crise da nação, de tomarem a dianteira no processo de melhoria urbana.

Como pano de fundo da conversa está, portanto, a inoperância até o momento do Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em janeiro de 2015, mas que continua aguardando o estabelecimento de aspectos básicos, como a definição do responsável pela sua gestão e, consequentemente, do seu plano de ação. Enquanto isso, salienta o arquiteto, é caótica a situação. “Por um lado há o Estatuto da Cidade, que demanda dos municípios os seus planos de desenvolvimento. Recife faz seu plano de mobilidade, Olinda o seu e Jaboatão um terceiro. Mas são cidades conturbadas, como é que se faz um plano sem a visão maior de cidade?”.

Montezuma faz parte da rede Recife 500 Anos (o quinto centenário da cidade será comemorado em 2037) e esteve entre os mentores da Rede Brasil Urbano, composta por presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF). A primeira visa a criação de um plano e um projeto de desenvolvimento urbano sustentável para a metrópole pernambucana em torno da requalificação das suas águas, áreas verdes e espaços públicos, enquanto que a segunda tem como linha de ação, explica nosso entrevistado, o propósito de “subsidiarmos [os arquitetos] os gestores públicos para que tirem do papel planos e projetos sob medida para cada uma das cidades brasileiras, empoderando os cidadãos para que possam monitorar o processo. A sua constituição coincide com o momento de eleição nos CAUs, mas se pretende que a rede extrapole o órgão, contando com a participação de setores do planejamento. É preciso que os debates estejam atrelados a projetos e que se construa um modelo novo de Brasil”.

Criatividade e inovação são fundamentais nesse caminho, nos alerta Montezuma. Em paralelo, a maior barreira a se vencer é política. Como quebrar o paradigma do planejamento restrito a gestões que duram quatro ou, no máximo, oito anos? A resposta, segundo ele, está na difusão do tema da governança metropolitana e no questionamento do modelo de desenvolvimento brasileiro desde o século 21 em que poucas cidades concentram as verbas governamentais.


O que despertou o seu interesse sobre o estudo das cidades?
 
Roberto Montezuma Foi ter coordenado a série de livros Arquitetura Brasil 500 Anos [produzida pela Universidade Federal de Pernambuco]. A pesquisa durou dez anos, e com ela percebi, vendo a panorâmica da longa produção, que arquitetura mais arquitetura faz cidade. Ela é a maior invenção humana, o campo mais complexo, mas - e ao mesmo tempo - o mais rico de possibilidades.

Sobretudo quando aumenta a escala e passa a existir a metrópole. 
RM A metrópole é a junção de cidades, que viraram uma coisa só, ou então é a interligação entre cidades próximas, cuja oferta de equipamentos e serviços se complementam. Já São Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, são casos extremos de megalópoles. Não há fórmulas genéricas para se pensar a metrópole. O futuro sustentável de cada uma delas depende da realização de estudos sob medida.

Quem é o responsável pelo planejamento da metrópole?
RM
 Está escrito no Estatuto da Metrópole que é tarefa do governante elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável da Metrópole. A lei, contudo, está prestes a caducar porque a base (os arquitetos e urbanistas, além dos gestores) não compreende o que está acontecendo. Não foi definido um responsável pela metrópole e as distorções são imensas. Araçoiaba, no Recife, por exemplo, é o município que fornece água para todos os outros, embora funcione com pouquíssima verba. O caminho é inverso. Deve-se governar pensando nos interesses dessa cidade imensa, que é a metrópole, mas de modo a incentivar a policentralidade.

Qual a base conceitual, urbanística, do Estatuto da Metrópole?
RM O Estatuto da Metrópole foi construído sob a liderança do Zezeu [Ribeiro, urbanista], deputado federal pela Bahia, e teve a consultoria de um conselheiro do CAU, o Jório Cruz. Ele sempre enfatizou a importância de pensarmos na governança metropolitana, ou seja, a questão não se resume a fazer um plano fechado mas, sim, deve-se atribuir um gestor para esse plano. Imagine o que temos pela frente: a verba maior é a dos Estados, embora neles o maior PIB esteja nas metrópoles. O governador, então, quer ser o seu gestor, só que ele tem outras preocupações com as quais lidar. O Estatuto é uma ferramenta fantástica, mas precisa ser colocado em prática e, para isso, é necessário debater quem irá assumir as responsabilidades.

Quais as chances de ele ser adotado no Brasil?
RM Chance não sei, mas a necessidade é imensa. Não somos um lugar qualquer, somos a nona potência econômica do planeta. Não se pode brincar com este país, e isso passa pelo entendimento de que as soluções estão aqui mesmo, nas nossas cidades. O modelo de desenvolvimento que adotamos, de concentrar toda a verba em alguns municípios, é muito perverso. Gera diferenciação extrema. São Paulo é o que é porque resultou de um investimento nacional, e o mesmo aconteceu com o Rio de Janeiro e Brasilia, entre outras. Me pergunto se é esse o único modelo, o mais democrático? Penso que não. Ele deve ser revisto. Quem comandou o país no nosso passado recente foram as empreiteiras. Neste momento, então, de contestação, abre-se uma janela para o arquiteto-urbanista, que tem a formação humanista necessária à transformação do Brasil. Nós temos que fazer a interlocução com a sociedade. Ela está mobilizada.

Qual o papel do arquiteto nesse processo?
RM A dimensão política é que dará sentido aos planos e projetos urbanos. Na minha análise, há hoje muito financiamento de obra, mas pouco embasamento crítico, político, ou seja, saímos correndo atrás de uma nova legislação, e dos valores que ela implica, sempre que aparece o dinheiro para construir. Vira essa loucura que estamos passando no Brasil, com o desmonte do nosso planejamento. Coisa que interessa a poucos. Penso, ao contrário, que estamos de fato passando por uma mudança de século. Os modelos brasileiros não se sustentam mais, seja no plano econômico, social ou no territorial. A crítica, na arquitetura, deve questioná-los, é disso que falamos quando discutimos as cidades.

O que demanda a visão sistêmica por parte dos arquitetos e urbanistas.
RM A prancheta é parte de um processo altamente complexo, cabe aos arquitetos e urbanistas recuperarem o seu papel de liderança, dando respostas físicas ao fenômeno metropolitano. Como se vai resolver o transporte, a saúde, o meio ambiente, se não se pensar nessa cidade imensa? Além disso, o conceito de cidade criativa, essencial para o futuro das metrópoles, envolve a compreensão da dimensão social dos equipamentos que estão inseridos nos espaços. Temos, sim, que ter visão sistêmica para intervirmos na realidade e, nesse sentido, pode-se dizer que o arquiteto é um potencial agente de transformação social. O empoderamento do cidadão é fundamental para entendermos e desmistificarmos a metrópole como essa coisa abstrata. Ela é real, o que é abstrato é o município.

De quanto tempo precisamos para fazer a mudança?
RM Estou seguro de que a cidade pode ser transformada no decorrer de uma geração. Ou seja, daqui a 20 anos, quando em 2036 acontecer o quarto UN-Habitat, podemos ter transformado as cidades deste país. Contra nós, contudo, pesa uma questão muito séria, que é o fato de virem por aí cinco gestões municipais. O que fazer para que elas deixem de ser gestões de governo e sejam gestões transformadoras? Essa é a pergunta central. É preciso ter a coragem civilizatória para fazer isso acontecer.

Do que se trata esta motivação?
RM Dou como exemplo o caso do Recife, que completará 500 anos em 2037. Isso está nos servindo de mote para o movimento a favor da transformação da metrópole. Criamos uma rede, a Recife 500 Anos, buscando em primeiro lugar discutir e estabelecer as bases da sua governança. Em tese, se não for implantada até janeiro de 2018, a lei [Estatuto da Metrópole] caduca. Na minha visão, temos que encontrar um tema para as cidades nesses 20 anos que, no caso do Recife, pensamos estar atrelado à presença da baía. Ou seja, é necessário recuperar as águas e o verde de Recife, requalificar o seu patrimônio natural. Que usos, então, são capazes de proteger as bordas dos rios, os espaços públicos? São perguntas como essas que podem alimentar o plano de desenvolvimento no longo prazo.

E, tecnicamente, como preservar a atualidade do plano nesse prazo estendido?
RM Sendo um plano aberto, cuja forma se ajuste no tempo e no espaço, não se corre o risco de ele envelhecer. Penso que cada cidade tem a sua maneira de se colocar na história, vamos, então, em meio ao caos do Brasil, descobrir a alma de cada uma das nossas cidades e trabalhar com ela. Desafios como a questão da resiliência ambiental são fundamentais hoje, assim como o da inclusão social e o de uma economia que vibre independentemente de crises. Esses objetivos devem ser perseguidos e transformados em planos, em projetos.

Texto de Evelise Grunow| Publicada originalmente em Projeto Design na Edição 440
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