Agora é lei: 15 de dezembro é o Dia do Arquiteto e Urbanista

Sancionada pelo presidente Michel Temer, a data de nascimento de Oscar Niemeyer e de fundação do CAU é oficialmente homenagem a todos os arquitetos e urbanistas brasileiros


(Imagem: reprodução / CAU/BR)

A Lei 13.627/2018, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no dia 16 de Janeiro, instituiu no calendário oficial brasileiro a comemoração do Dia do Arquiteto e Urbanista em 15 de dezembro. 

Segundo o CAU/BR, a lei simboliza mais uma etapa do processo de valorização do setor, iniciado pelo órgão nacional e os CAUs/UF desde 2011. Não se trata de um feriado, mas de uma oportunidade para que arquitetos e urbanistas mostrem à sociedade seu trabalho e sua importância para a segurança, a economia, o conforto e a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

“A instituição do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista explicita para a sociedade brasileira a importância fundamental de nossa profissão na construção do habitat humano; no planejamento e desenvolvimento das cidades brasileiras; e na organização do território nacional. Trata-se de um momento histórico, coincidindo três datas: o reconhecimento aos arquitetos, a data de fundação do CAU/BR e o nascimento de Oscar Niemeyer, que tornou a arquitetura brasileira referência para todo o mundo”, afirma o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães.

O projeto de lei foi apresentado em 2015 pelo então deputado federal Luiz Carlos Busato – arquiteto e urbanista e hoje prefeito de Canoas (RS). No mesmo ano, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater o tema, com presença de mais de 200 arquitetos.

A celebração já havia sido instituída normativamente por meio de uma resolução do CAU/BR. Agora, é lei e vale para todo o Brasil.