MAB Arquitetura e Urbanismo: Centro de detenção, Santa Luzia, MG

Desenho reproduz alternativa para unidades prisionais

Fichas técnicas
Fornecedores
Plantas, cortes e fachadas
Vista interna da rampa que leva à administração
Desenho reproduz alternativa para
unidades prisionais
O primeiro centro de reintegração social de detentos construído especialmente para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ( Apac ) foi inaugurado em maio, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. O escritório MAB Arquitetura e Urbanismo é autor do projeto, em que o desenho reproduz a crença da instituição na possibilidade de recuperar presos ao humanizar o cumprimento da pena, sem abrir mão de controle e segurança.
O conjunto penitenciário tem capacidade para receber 200 detentos e seu programa está organizado em três setores. O primeiro, com 120 vagas, destina-se a quem cumpre penas superiores a oito anos, em regime fechado; o segundo recebe 80 condenados, em regime semi-aberto (com penas entre quatro e oito anos ou que já tenham cumprido 1/6 em regime fechado com bom comportamento); o último é ocupado pela administração. Este, além da secretaria, diretoria e espaços para reuniões, compreende uma hospedaria para 12 visitantes, utilizada, por exemplo, em seminários e palestras.
Ao contrário das prisões isoladas , a edificação da Apac foi inserida no contexto urbano, informam os arquitetos do MAB, autores do projeto. “Embora em loteamento novo, ainda com baixa densidade, o terreno está a apenas três quilômetros da cidade ”, esclarece Flávio Agostini, sócio do escritório. Para incluir o complexo na dinâmica de crescimento local foi criada na área frontal uma generosa praça , aberta tanto a visitantes quanto a moradores locais. “Além de contrapartida com o município, a praça contribui para retirar a instituição penal da invisibilidade na paisagem”, avalia o arquiteto.
Na praça se situa um galpão de apoio às famílias dos detentos, instalação que, em prisões convencionais, costuma ficar escondida na parte interna. Nela se localizam também três lojas com peças de artesanato, mudas, frutas e verduras produzidas pelos presos. Esses espaços poderão contar com mão-de-obra dos internos em regime semi-aberto, o que contribui para sua ressocialização.
Como os centros de detenção tradicionais , o edifício é isolado do contato direto com pedestres e edificações vizinhas, explica Agostini. “Também tivemos o cuidado de separar detentos de diferentes regimes, criar uma entrada única e implantar cabines de revista para visitantes e funcionários”, ele assegura. Há, porém, uma diferença fundamental: espaços como refeitórios e auditórios foram idealizados como áreas compartilhadas por presos e funcionários (voluntários).
Em vez de setores de convivência organizados ao redor de um pátio central, em Santa Luzia os vazios foram pulverizados. Essa variedade, avaliam os arquitetos, amplia as condições de apropriação das áreas externas por parte dos presos, com cada pátio ou jardim relacionando-se a espaços específicos do complexo. Para isso foram empregados diferentes materiais de acabamento, declividades e até mesmo variados tratamentos paisagísticos.
A visão do exterior também foi contemplada pelo projeto. Terraços escalonados, de acordo com o perfil natural do terreno, permitem ver a paisagem, impedindo, porém, o contato direto com o exterior. O espaço foi adequado à progressão das penas: presos do regime fechado, que ocupam o pavilhão de celas, podem migrar para as unidades mais dispersas do regime semi-aberto. Praças e quadras também aparecem nesse setor, em meio aos edifícios, possibilitando maior variação de percursos .
As celas podem abrigar até cinco internos cada uma e dispõem de camas sobrepostas ortogonalmente, de maneira a gerar espaços individuais com estantes para a guarda de bens pessoais. Uma mesa comum e banheiros com divisórias altas completam a estrutura de cada alojamento. Painéis e portões de PVC permitem que o vão das grades seja fechado ou aberto pelos próprios detentos .

Texto resumido a partir de reportagem
de Adilson Melendez
Publicada originalmente em PROJETO DESIGN
Edição 313 Março de 2006
  O escritório MAB Arquitetura e Urbanismo é formado pelos arquitetos Flávio Agostini, Frederico Bernis e Juliana Myrrha. Agostini e Juliana graduaram-se em 1996 pelo Unicentro Izabela Hendrix e Bernis formou-se pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2002. Desde 2004, os três integram o quadro de sócios efetivos da organização nãogovernamental Arquitetos sem Fronteiras
Vista do pátio destinado aos detentos que cumprem pena em regime fechado
Área aberta em frente do refeitório do setor para presos em regime fechado
O acesso ao bloco da administração é feito por rampa circular que parte da praça frontal do conjunto
A sala de aulas ocupa o pavimento inferior do pavilhão destinado a presos do regime fechado. Acima, o terraço permite vista ampla do horizonte
Terraço no edifício da administração, com sheds de ventilação na área da cozinha
A construção não priva os detentos da visão externa, mas impede o contato com edificações vizinhas e com pedestres
O centro de Santa Luzia foi o primeiro a ter projeto de arquitetura desenvolvido de acordo com princípios da Apac

Dez unidades em Minas
O pânico que tomou conta de São Paulo em meados de maio, com os atentados da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra policiais e edificações, pode fazer parecer ingenuidade um estabelecimento prisional que atribua o controle da cadeia a voluntários e, em última instância, aos próprios detentos. Mas, com a falência de um modelo de prisão que não recupera os presos, é importante conhecer alternativas como as unidades onde atua a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
A entidade foi fundada na década de 1970 em São José dos Campos, SP, e começou seu trabalho com a evangelização e o apoio a detentos do presídio Humaitá, no centro daquela cidade. De acordo com a Apac, em pouco tempo o índice de reincidência dos presos lá atendidos caiu para 5%. A experiência paulista foi abortada, mas outros estados incorporaram seus princípios. Em Minas Gerais, onde o método foi oficialmente adotado, há dez centros administrados exclusivamente por voluntários, como o de Santa Luzia. Cada um abriga apenas infratores da sua comarca, o que significa a municipalização no cumprimento da pena. Foram implantadas unidades de acordo com o modelo da Apac também no Equador e na Costa Rica.
Cada cela pode receber até cinco detentos e possui camas
e estantes individuais. Mesa e banheiro são coletivos
Circulação no bloco administrativo
Área de circulação entre os pavimentos das celas
Área de acesso à biblioteca para detentos que cumprem pena em regime semi-aberto

Texto de | Publicada originalmente em Projeto Design na Edição 313

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