Vivências em ATHIS ensinam práticas em contextos carentes

Aproximar os estudantes de arquitetura e urbanismo do cotidiano do projetar para populações carentes é a conexão existente entre as iniciativas Arquiteto de Família e o Escritório Público de Engenharia e Arquitetura de Salvador. Experiências em assistência técnica em habitação de interesse social são proporcionadas por esses projetos

Projeto Arquiteto de Família e Escritório Público de Engenharia e Arquitetura de Salvador

Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) é um assunto pouco abordado nos cursos de graduação de arquitetura e urbanismo. O tema é ainda menos citado quando se trata de reformas/ melhorias nas edificações em comunidades carentes. Praticamente a totalidade dessas habitações é construída pelos próprios moradores com a ajuda de conhecidos ou pedreiros ligados ao círculo familiar. Nesses casos, a regra é a não existência de projetos de arquitetura ou engenharia.

Como, então, estudantes ou recém-formados deveriam se preparar para equacionar demandas dessa natureza? Algumas iniciativas têm sido postas em prática para aproximá-los do que é a realidade de projetar para esses clientes. A organização não governamental Soluções Urbanas, com o Projeto Arquiteto de Família, e o Escritório Público de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura de Salvador, são bons exemplos do que pode ser chamado de vivência em ATHIS.

Faz 16 anos que a arquiteta Mariana Estevão fundou, no Rio de Janeiro, a ONG Soluções Urbanas - com intenção de colocar em prática o Projeto Arquiteto de Família, que teve como núcleo pioneiro de atuação o Morro Vital Brasil, em Niterói (RJ). Foi junto às famílias que vivem naquela comunidade (próxima ao Instituto Vital Brasil) e com cooperação técnica do instituto, que a ONG desenvolveu as estratégias para ganhar eficiência, otimizar recursos e tornar o arquiteto mais acessível à população de baixa renda que, agora, busca replicar em outras regiões brasileiras.

Certificado pela Fundação Banco do Brasil, o Arquiteto de Família é uma metodologia de assistência técnica cujas melhorias se concentram na promoção da saúde, explica Mariana.

“Em Niterói desenvolvemos a metodologia, o que significou repensar toda a forma de atuação do arquiteto e o processo projetual para adequá-lo às necessidades e dinâmica das famílias e aos recursos disponíveis. Criamos estratégias, ferramentas e diretrizes de abordagem, comunicação, diagnóstico, priorização de intervenções, soluções construtivas, gestão de obras e acesso aos recursos para viabilizá-las”, ela relata. 

Atualmente o Arquiteto de Família está sendo aplicado em São Mateus, bairro da zona leste da capital paulista, e em Mauá, município da região metropolitana de São Paulo, com perspectivas de se expandir para outros municípios do ABC, especialmente nos locais onde o Banco do Povo Crédito Solidário está presente - a instituição oferece crédito para que as famílias viabilizem as obras e remunerem os arquitetos. 

Mariana Estevão informa também que as ferramentas da Soluções Urbanas estão disponíveis para uso de outros profissionais e instituições que queiram reproduzir a metodologia, ou, a partir dela, aplicar seus próprios métodos. “A ideia surgiu da demanda de profissionais que procuravam reproduzir nossa experiência em outras cidades. Percebi a necessidade de sistematizar nosso conhecimento e transformar as ferramentas usadas pela equipe em um meio que pudesse apoiar esses profissionais”, ela afirma.

Além de modelos de treinamento, foi criado um aplicativo com base no Arquiteto de Família para facilitar a elaboração de diagnósticos e priorização das intervenções e uma plataforma de captação de recursos por financiamento coletivo para viabilizar as reformas.

“O aplicativo também cria mapas para diagnóstico do território a partir do georreferenciamento. A ideia é não apenas capacitar os profissionais, mas dar a eles o suporte necessário para atuarem individualmente, como organização, coletivo ou empresa, multiplicando a prática da ATHIS para melhorias habitacionais”, explica.

Desde julho de 2018, a formação vem sendo oferecida em parceria com a Arquitecasa, empresa que cria sistemas para apoiar o setor da construção civil,com o Banco do Povo Crédito Solidário e o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo, que apoia os profissionais na formalização da prática profissional.

Para janeiro de 2019 está previsto o início de uma nova turma. Podem participar profissionais e estudantes de arquitetura, engenharia, design e técnicos de edificações. “Também são bem-vindos profissionais da área social e, como a atuação é em equipe, conseguimos conciliar as diferentes atribuições de acordo com a habilitação profissional de cada um” assegura Mariana Estevão.

Escritório Público de Salvador

Prestar serviços de assistência técnica pública e gratuita para a população de baixa renda é a tarefa atribuída ao Escritório Público de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) da prefeitura de Salvador desde que foi constituído em 2001.

O escritório elabora projetos arquitetônicos de construção, ampliação e reforma, faz cadastro para regularização de edificações existentes, analisa documentação e responde pelo atendimento social que, se necessário, realiza a triagem e o encaminhamento para outros órgãos. Mais recente é sua atuação como espaço de estágio para estudantes de arquitetura e urbanismo.

“O convênio foi idealizado em 2014 pela prefeitura que nele vislumbrou uma forma de atender a grande demanda de projetos e, ao mesmo tempo, colaborar com a formação acadêmica dos estudantes”, explica a arquiteta Anuska Bautista, responsável pela área de projetos do escritório.

No segundo semestre de 2018, lá trabalhavam 40 alunos das seguintes escolas: Universidade Salvador; Centro Universitário Ruy Barbosa; Universidade Católica de Salvador; Universidade Federal da Bahia e Centro Universitário Jorge Amado. Para participar, os alunos precisam matricular-se na disciplina Estágio Supervisionado.

As informações sobre a abertura dos estágios e o número de vagas são levadas aos coordenadores de cursos - estes selecionam os interessados e os encaminham ao escritório. “Esses alunos apresentam-se no Escritório Público com uma carta de encaminhamento da universidade. Posteriormente, é firmado um Termo de Estágio entre a instituição, o aluno e a Seinfra. Os alunos devem possuir seguro obrigatório”, detalha Anuska Bautista.

A chefe do setor de projetos explica que, durante o estágio, os alunos têm a oportunidade de vivenciar a assistência técnica de habitação de interesse social. Entre as tarefas desempenhadas pelos estagiários está o contato com os beneficiados desde o início do processo; o acompanhamento da análise de viabilidade inicial, com a consulta aos índices urbanísticos vigentes para o local; a checagem da documentação e a realização de entrevistas para verificar as necessidades. Eles também visitam as residências para elaborar o cadastro das edificações.

É com base nesses dados que os estagiários elaboram o desenho arquitetônico cadastral e a proposta de reforma e/ou ampliação e, então, os apresentam aos arquitetos responsáveis (do escritório) para devida orientação e, se necessário, aperfeiçoamento. Em seguida, levam a proposta para o requerente e, depois da aprovação, elaboram o projeto legal para dar entrada no órgão competente - no caso de Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - para obter o alvará.

“Durante a elaboração do projeto de aprovação legal ocorrem diversas verificações por parte dos arquitetos do Escritório Público, para adequação às normas de representação de projetos de arquitetura”, informa Anuska Bautista.

Na derradeira etapa, os estudantes preparam relatórios, fichas de vistoria, entre outros documentos, e participam do preenchimento do Registro de Responsabilidade Técnica. Na avaliação da arquiteta, o estágio amplia os horizontes do aluno em relação à atividade profissional e ao papel social da arquitetura e aumenta o conhecimento e sensibilidade para com os problemas habitacionais que interferem na qualidade de vida da sociedade.

“Faz ver que pessoas de baixa renda têm as mesmas necessidades e direitos daquelas com melhor poder aquisitivo e merecem ter uma habitação planejada, através de projeto de qualidade. Os alunos ficam muito felizes com o resultado, a satisfação e a gratidão dos requerentes, seus clientes”, afirma.

Para o Escritório Público, os benefícios são o de atender a população de forma mais rápida. “Os estagiários ajudam a desenvolver os projetos e a sanar nossa grande demanda. E mais importante: participamos na formação de profissionais para que tenham uma visão social e uma excelência na prática da arquitetura”, avalia Anuska Bautista.

Especialização em Assistência técnica

Proporcionar formação complementar aos profissionais que tenham interesse em trabalhar com Estratégias e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social é o objetivo do curso promovido pela Universidade Mackenzie através de um convênio com a empresa Comviva Arquitetura e Urbanismo.

A primeira turma deve estar formada até o final de 2018. São 32 horas/aula nas quais são abordados assuntos relacionados às Habitações de Interesse Social (HIS) e à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

“O curso é voltado para profissionais [arquitetos, engenheiros, sociólogos, antropólogos, assistentes sociais e outros] que têm interesse em se especializar no assunto. Ou porque já trabalham na área ou estão em busca de uma oportunidade de atuação e enxergam a assistência como uma opção real de trabalho”, explica a arquiteta Fabrícia Zulin, diretora da Comviva e uma das professoras do curso. 

“Em sua primeira edição é um curso ainda enxuto, mas está em discussão ampliá-lo ou, até mesmo, transformá-lo em residência universitária como já existe na área médica, por exemplo”, conta a arquiteta, que tem bastante familiaridade com o tema  - participou das intervenções realizadas em Diadema no loteamento Canhema II e nas Casas Cubo.

As aulas são realizadas por profissionais especializados em temas como Urbanização de Favelas, Regularização Fundiária, Projeto de Melhorias Habitacionais, Projetos Autogestionados e Assistência Técnica.

“O curso não tem apenas o objetivo de aprofundar conhecimentos teóricos e práticos, mas principalmente a formação profissional e cidadã. É um modo de contribuir [para alterar] a realidade dura de muitas pessoas e, ao mesmo tempo, renovar conhecimentos científicos consagrados”, afirma Fabrícia Zulin.

O curso está estruturado em duas partes principais: Políticas de Provisão de Novas Moradias e Urbanização de Favelas e Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social, e Realidade da Autoconstrução. Nessa segunda etapa, é demonstrada a importância de trabalhar não apenas com novas unidades, modelo mais difundido nos cursos de arquitetura, mas principalmente como agir em um universo de moradias autoconstruídas que precisam de melhorias, acrescenta a professora.



Texto de Adilson Melendez| Publicada originalmente em Projeto Design na Edição 4461
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