Artigo: Douglas Aguiar

Reflexões sobre o quarteirão urbano

O estudo de um conjunto de quarteirões em diferentes bairros de Porto Alegre permitiu a análise crítica da situação atual da cidade na escala dessa unidade

No imaginário do habitante urbano, o quarteirão tende a ser percebido como uma casa maior, local onde se estabelece uma inevitável interface dos interesses individuais com as demandas coletivas de acomodação espacial.

Embora a associação entre habitação e rua tenha um apelo cognitivo irresistível, como referência espacial urbana - a rua onde eu moro, a rua onde eu trabalho -, é provável que, analisados os impactos, a condição de habitar em um quarteirão seja talvez ainda mais decisiva na vida do morador.

É no interior do quarteirão que ocorre a vizinhança imediata, a maior proximidade entre edificações; ali a insolação é disputada cm por cm. Pode-se dizer que a qualidade de vida nas cidades está inseparavelmente ligada ao modo como ocorre essa interface de edificações, a qual, em última instância, dependerá do modo como essas se acomodam no quarteirão.

A milenar adoção do quarteirão como elemento-base da morfologia urbana é, em princípio, sábia; ele viabiliza, para um conjunto de lotes, que todas as edificações tenham simultaneamente interfaces com os domínios públicos e privados.

O padrão de urbanização de Porto Alegre em 1862 mostra claramente esse modo de organização; as edificações distribuídas perimetralmente ao longo do alinhamento paralelo ao meio-fio.

Fachadas constituem a rua. Nos fundos, o conjunto de quintais configura um grande pátio interno. Com o acúmulo de edificações, produto ancestral da ganância imobiliária, esse modo aparentemente ideal de construir a cidade se degrada.

Ao longo dos anos, com o crescimento urbano, o quarteirão se adensa horizontal e verticalmente, pouco sobrando do conceito original.

Em 2001, o quarteirão nos grandes centros urbanos aparece como um sólido edificado, com tênues entradas de luz e uma proximidade quase tangente entre janelas.

Freqüentemente, o modo de ocupação do quarteirão contemporâneo reproduz muito da promiscuidade da cidade medieval. Como paliativo a essa ocupação problemática, social e ambientalmente, os planos diretores estabelecem restrições construtivas, por normas que em geral visam o maior distanciamento entre as edificações.

Espaçamentos mais generosos surgem pela ação combinada dos gabaritos de altura e recuos; quanto mais alta a edificação, maiores seriam os recuos com relação às divisas de lote.

Hoje, a cidade ocidental é, com freqüência, a combinação entre o edifício geminado, ou em fita, e o edifício isolado. A tendência parece ser, mantidas as normas vigentes, a paulatina e sistemática implantação do quarteirão de edificações isoladas (torres e barras); solução que parece atender melhor às demandas ambientais e higienistas e incorporar a imagem de modernização e progresso. Ela parecia inexorável até recentemente. A realidade, porém, da cidade contemporânea sugere que talvez não seja esse o caminho a seguir.

O quadro atual é bastante diverso da riqueza e lazer imaginados no início do século 20 para o futuro da sociedade industrial. A segurança do cidadão urbano é precária; não há lugar para os pilotis autênticos, através dos quais o habitante perambularia pela cidade.

Ao contrário, hoje há a explicitação enfática dos limites do âmbito público. Grades contornam todo o perímetro dos quarteirões e os pilotis são reduzidos a garagens ou átrios para edifícios de luxo.

O recuo frontal ou de ajardinamento - utilizado pelos planos diretores para aumentar o espaço público - sucumbe atrás das grades, alterando-se a natureza espacial do conjunto rua/jardim e o valor estético e de uso deste último.

A situação atual de permanente guerrilha urbana sugere, como alternativa ao gradeamento, a volta à construção sobre o alinhamento, onde a própria fachada da edificação seja uma barreira.

É inevitável que, em futuro muito próximo, os desenhistas urbanos se debrucem sobre os modos de fazer, com elegância e segurança, a interface dos domínios público e privado na escala do quarteirão.

O modelo de torres e barras isoladas - que poderia ser denominado modernista - parece não ser problemático apenas na base, mas também, sob outros aspectos, à medida que a edificação sobe. Do ponto de vista da insolação recebida ou da sombra projetada, os efeitos da aplicação extensiva desse modelo são devastadores, tão ou mais nocivos do que aqueles revelados pelo paradigma precedente - sobretudo nos pavimentos inferiores, quando edificações em altura se justapõem. Mesmo nas áreas nobres, o mútuo sombreamento entre edificações revela o absoluto descontrole sobre as conseqüências da adoção desse modo de crescimento urbano na escala intraquarteirão.

O arranjo de planta é igualmente problemático no modelo dito modernista. Por causa do acanhamento dimensional do lote urbano - especialmente nas áreas centrais mais antigas, de parcelamento mais estreito na largura -, os dormitórios se posicionam de frente para a rua e as salas de estar ficam interiorizadas, uma decorrência da necessidade de acomodar as salas adjacentes à circulação vertical. Essa situação inverte a lógica do quarteirão.

As salas de estar, que, por tradição urbana e coerência de programa, deveriam estar adjacentes à rua, ficam no miolo da edificação. Os dormitórios, que deveriam ter o silêncio do interior do quarteirão, ficam na zona de maior ruído.

A conseqüência prática desse arranjo é a confrontação de janelas e sacadas de edifícios vizinhos nos recuos laterais, com a interface visual e acústica entre apartamentos (freqüentemente de luxo) reproduzindo o modo de habitar dos cortiços. E quando a edificação vizinha for colada à divisa lateral, a janela ou a sacada se voltará para a empena cega do edifício ao lado.

O resultado da aplicação extensiva desse padrão é ambíguo. A pressão imobiliária converte o modelo de torres e jardins em um denso aglomerado edificado que, especialmente nos grandes centros urbanos, difere do aglomerado pré-industrial tão-somente pelas condições de higiene.

No que diz respeito à privacidade e ao condicionamento ambiental, o adensamento e a verticalização simultâneos do quarteirão levam a condições cada vez mais precárias de insolação e de interface visual e acústica entre edificações.

Haveria outros modos de construir a cidade, dentro do padrão rua/quarteirão, que atendessem simultaneamente às condicionantes socioambientais e às demandas do lucro imobiliário? É provavel que não. Por que o nefasto resultado final da aplicação de um modelo a princípio sábio e ideal? Seria ele produto do adensamento, pura e simplesmente, ou de um modo particular de adensamento? Do ponto de vista das infra-estruturas, adensar significa colocar mais gente em determinado lugar. Já do ponto de vista do capital, significa simplesmente vender para um número maior de pessoas. A busca de um modo de adensamento em que os padrões de insolação e interface visual sejam alterados para melhor parece estar no centro da agenda.

Em tese, quanto menos o miolo do quarteirão é ocupado, melhores são as condições de insolação e o distanciamento entre janelas. O objetivo de um projeto urbano com essa orientação seria edificar ao máximo o perímetro do quarteirão, o contrário do que ocorre no modelo atual.

Mantida a quantidade de construção (índice de aproveitamento/lucro imobiliário), porém, essa estratégia significa verticalização substancial do perímetro. O conjunto de formas construídas pertencentes a um mesmo quarteirão volta assim à condição perimetral original, no entanto em altura.

Essa hipótese de crescimento não parece conduzir o quarteirão à homogeneização, mas, ao contrário, encaminhar a forma do conjunto urbano para uma solução de acomodação e, em conseqüência, de manutenção da diversidade volumétrica. Numa cidade como Porto Alegre, o modo de construir adotado nos últimos planos diretores e confirmado no atual - ora denominado modernista - tem hoje forte presença na paisagem urbana. No bairro Petrópolis, por exemplo, ao contínuo de residências - geminadas, em razão do estreito parcelamento -, torres e barras isoladas são adicionadas, conformando uma paisagem absolutamente heterogênea.

A adoção de um modo de construir mais perimetral parece adicionar qualidade espacial ao conjunto. A simulação do crescimento de um quarteirão, mediante essa proposição, é reveladora. O acentuado recuo de fundos tende a viabilizar vazios centrais descontínuos em diferentes pontos do interior do quarteirão.

Por outro lado, a exploração consistente do perímetro permite variedade de acomodações, combinando geminação e afastamentos. Nesse aspecto, a estratégia pode ser definida como contextual, por buscar conversar com as edificações vizinhas. Se estas são geminadas à divisa lateral, a nova construção obedecerá a essa regra; se afastadas, a nova construção também recuará.

E, finalmente, se a situação for mista - edificação geminada de um lado e afastada do outro -, teremos a nova edificação geminando em uma divisa e recuando da outra. Essa proposição faz parte do trabalho "Estudos para reformulação do primeiro plano diretor de Desenvolvimento Urbano de Porto Alegre", produzido por equipe do Propar/UFRGS. E parece promover uma espécie de concordância ou costura da cidade.

Não há preconceito tipológico-morfológico, e sim acomodação tipológico-morfológica. Esse procedimento parece atenuar substancialmente a proximidade inconveniente entre janelas e a abertura de janelas para uma parede.

O modo perimetral de construir gera uma espécie de modelo contextual que altera radicalmente as interfaces, visual e acústica, bem como o conforto ambiental intraquarteirão.

No aspecto visual e acústico, os testes realizados mostram que o modelo viabiliza com maior facilidade plantas em que as salas de estar se abrem para a rua e os dormitórios para o interior do quarteirão - o virtual pátio interno. Quanto ao conforto ambiental, a configuração em pátio propicia um sombreamento substancialmente menor entre edificações em comparação com o modelo atual de ocupação do lote de frente a fundos tende. Os aspectos favoráveis do modelo contextual têm uma contrapartida: para que o o índice construtivo do lote seja mantido, a altura das edificações será significativamente maior. Curiosamente, no entanto, comparados o modelo atual, ou modernista, e o contextual, parece ocorrer uma espécie de inversão de imagem.

A aplicação simulada do modelo modernista em lotes de diferentes tamanhos em um mesmo quarteirão revela um conjunto homogêneo: alturas assemelhadas e espaços entre edificações similares. O quarteirão é ocupado de modo contínuo em toda a sua extensão.

Ao contrário, a imagem resultante da utilização intensiva do modelo contextual revela descontinuidade. O conjunto relativamente homogêneo de edificações preexistentes sofre dois impactos. No térreo, esvaziam-se partes do interior do quarteirão, surgindo pátios internos parciais, descontínuos.

Essa descontinuidade é enfatizada no espaço aéreo: emergem lâminas esbeltas e mais elevadas. É curioso que, embora essa volumetria surja de condições absolutamente contextuais, a imagem coincide com a do paradigma modernista: torres sobre o verde e, paradoxalmente, torres amarradas às condicionantes do sítio.

O quarteirão urbano é matriz das mais variadas formas geométricas, tanto na escala do lote quanto na do conjunto de lotes que, em última instância, é produto das deformações da malha urbana. As legislações urbanísticas tendem a regulamentar para o conjunto, em bloco e por zona.

Seria, no entanto, realmente problemático o desenvolvimento institucional de soluções de desenho específicas para cada quarteirão urbano, que busquem a melhor opção construtiva? Essa parece ser a pergunta-chave a ser respondida pela investigação futura nesse campo de estudo.

*Douglas Vieira de Aguiar graduou-se pela Faculdade de Arquitetura da UFRGS (1975); pós-graduado(1978) e doutorado (1991) em desenho urbano pela University College de Londres, Inglaterra; professor da UFRGS desde 1988. Participou de diversos estudos de requalificação e renovação urbana no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina

Texto de Douglas Aguiar*| Publicada originalmente em Projeto Design na Edição 255
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