Entrevista: Nuno Portas

"Nossas decisões devem ser flexíveis"

O arquiteto português Nuno Portas tem se destacado como professor, crítico e teórico, em cursos, conferências, pesquisas, artigos e livros

Nuno Portas nasceu em 1934, em Vila Viçosa, Portugal, e diplomou-se em arquitetura pela Universidade Técnica de Lisboa, em 1959. Nos últimos anos, tem aliado a atividade de ensino no curso de pós-graduação em urbanismo da Universidade Técnica de Lisboa - na qual leciona questões urbanas, métodos de planejamento e história da teoria urbanística - à prática profissional em diversas cidades da Europa, África e América do Sul, onde atua como consultor dos programas financiados pela Organização das Nações Unidas.

Em Portugal, participou dos governos posteriores à Revolução de 25 de Abril, quando fez parte das equipes que definiram as linhas políticas para habitação, reabilitação urbana e atualização da legislação sobre urbanismo. Foi responsável pelo projeto urbanístico de diversos bairros da periferia de Lisboa, onde mora.

Portas tem atuado em várias cidades brasileiras, não só elaborando projetos a convite de administrações locais, como prestando consultoria ao Monumenta BID, programa de recuperação dos centros históricos de São Luís, Ouro Preto, Recife e Olinda financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esta entrevista, concedida em Recife, foi coordenada pela arquiteta Rosabelle Coelho.


O que significa sustentabilidade de uma cidade?

Não gosto da palavra sustentabilidade, que soa muito esquisita e é uma tradução literal do inglês. É preciso arranjar outra mais simpática e mais curta. Mas a base da sustentabilidade da cidade é a idéia de que as decisões tomadas hoje devem considerar as repercussões para as gerações futuras, não podem condicionar a vida delas. Como vivemos numa época de grandes incertezas, nossas decisões devem ser, de alguma forma, flexíveis, passíveis de aperfeiçoamentos. Não devemos tomar atitudes últimas em todos os campos.

Como assim?

Por exemplo, não sou nada agradecido a Le Corbusier por ter determinado, no início do século, como deveriam ser as cidades modernas. Hoje, sabemos o suficiente para dizer que as cidades imaginadas por ele não eram boas. E a concretização da idéia dele é Brasília.

Lúcio Costa e Niemeyer, que pensavam saber como as pessoas do futuro viveriam, projetaram Brasília sem enfrentar nenhum tipo de condicionamento. E quando acusados de que as coisas não estavam dando certo, houve uma frase famosa, atribuída a Lúcio Costa: "Não fomos nós que não demos certo, foi a cidade brasileira que não evoluiu como pensávamos".

Donde se conclui que se criou a cidade esperando que tudo acontecesse conforme o planejado, que toda a população viesse a ter automóvel. O correto teria sido projetá-la de maneira a tornar o uso do automóvel prescindível, estimulando as várias formas de transporte coletivo, que é, atualmente, uma das maiores dificuldades do planejamento urbano.

A sustentabilidade tem alguns problemas que não estão resolvidos nem nunca estarão, mas nem por isso não se devem fazer as coisas. É preciso ponderação, não agir como se a atitude a ser tomada fosse a última, a definitiva.

O grande desafio do planejador deste século seria, então, a sustentabilidade?

Sem dúvida. E é preciso ter sempre em mente que planejamento é democracia, e as questões de sustentabilidade nem sempre são consenso entre a população. A concepção do espaço da cidade, em geral, difere de uma pessoa para outra. A questão da segurança, por exemplo, não é tão importante para o filho quanto para os pais, porque os jovens já fazem parte da realidade da insegurança. T

ambém não há consenso quanto à disseminação de shopping centers. Digamos até que politicamente é correto ser contra, mas socialmente se é a favor, porque eles combinam várias coisas, entre as quais lazer e ponto de encontro seguro. Provavelmente, teremos de conviver durante muito tempo com os shoppings. Quanto mais se convencer a população de que ela tem de pensar na geração dos filhos, mais democrática pode ser a sustentabilidade.

Uma política de sustentabilidade não pode ser feita acima do sistema democrático, com todos seus defeitos. Muitos dos problemas urbanos não são consensuais, porque o homem contemporâneo está muito dividido.

Se as decisões não são consensuais, como o planejador lida com essa questão?

Como técnico, ele precisa orientar o político a selecionar os projetos que devem ir para frente custe o que custar e os que só devem ser tocados se tiverem apoio. Isso muitas vezes é complicado. Um exemplo: é cada vez maior o número de automóveis nos centros das grandes cidades. Sob o argumento de que não há transporte coletivo bom, os motoristas aumentam o problema da poluição ambiental; e, como faltam estacionamentos, deixam os veículos em cima das calçadas.

Os governos investem em transporte coletivo, mas a experiência européia mostra que esses investimentos não têm dado os resultados esperados. Provavelmente, há mais gente usando os transportes coletivos, mas grande parte da população continua a andar de carro e há cada vez mais automóveis nas ruas.

À medida que o meio ambiente vai se deteriorando, aparecem as sugestões para se alternar o uso de carros com placas pares e ímpares, em determinados dias da semana. Pode-se dizer às pessoas que a única forma de melhorar o transporte coletivo é dificultar o uso de automóveis, para que os ônibus possam andar mais depressa.

Mas muitos questionarão se é legítimo proibir carros no centro da cidade. E acaba se concluindo que, enquanto os ônibus não melhorarem, não há como impedir a circulação de carros no centro. E se não se pode evitar isso, os ônibus não andam a mais do que 10 km/hora, em média. O resultado é essa situação que estamos vendo, pois uma coisa impede a outra.

Fala-se que a reconquista da cidade é o desafio do século 21, mas de que maneira isso pode acontecer? Seria a retomada do centro, antes degradado, a exemplo do que tem acontecido em algumas cidades?

Certo. Só não aceito que a retomada do centro seja razão para se deixar de tratar da periferia e dos outros lugares da cidade. Ultimamente, fiz trabalhos para o Rio de Janeiro e estudos para o programa Monumenta BID, em São Luís, Ouro Preto, Recife e Olinda. A equipe do BID queria uma opinião sobre essas áreas e quem estudou as possibilidades foi sobretudo Fernando Nunes da Silva (da equipe de Portas) principalmente as formas de acesso, ônibus especiais, estacionamentos próximos etc.

Fizemos várias recomendações. Estive em Recife e em Brasília várias vezes, discutindo para ver até que ponto se pode tomar precauções para não acontecer com esses projetos o mesmo que ocorreu com o Pelourinho, em Salvador.

O que aconteceu em Salvador?

Uma parte da antiga população do bairro foi realojada em outro lugar quando as obras se iniciaram. Todos receberam dinheiro para ir embora e aparentemente não houve revolta. Alguns passaram a viver em favelas e até poderiam voltar. Só que, como a obra foi muito cara e a renda dessas pessoas era muito reduzida, a classe média terá maiores chances de ocupação dos espaços. Na minha opinião, se for feito apenas o restauro dos edifícios, a morte dessas áreas centrais será apressada. O bairro morre com o último morador. E morre ainda mais depressa se só ficarem os dealers lá instalados, como na última fase do Pelourinho, quando ainda havia a concentração do narcotráfico.

O bairro adquiriu condições de sustentação, porque ganhou novas atividades econômicas, seus acessos foram melhorados, os serviços de bares e restaurantes foram dinamizados e, pouco a pouco, a região passou a ter futuro. Não tenho nada contra os centros históricos, só acho que eles não podem ser as únicas jóias da coroa, onde se gasta todo o dinheiro disponível, porque são os mais cobrados pela imprensa.

É curioso, mas os jornais estão tão preocupados com os centros históricos que medem a qualidade das cidades por eles. Os políticos são obrigados a pensar da mesma forma por causa da opinião pública. E essas operações, se não forem muito bem planejadas, podem ser pratos envenenados, sem surtir o efeito esperado.

Como o senhor analisa as intervenções urbanas que vêm sendo feitas no Brasil?

De maneira geral, são ainda insuficientes, mas melhoraram muitíssimo. Na Europa também ainda são insuficientes. Se levarmos em conta a projeção de municípios com um milhão a um milhão e meio de habitantes - Barcelona tem um milhão e meio, não é o Rio, mas é a mais parecida com as cidades médias daqui -, são poucas as cidades européias que fizeram, nos últimos 20 anos, um esforço semelhante ao de algumas da América Latina e particularmente do Brasil. Não quero dar exemplos concretos.

Todos sabem que trabalho no Rio em projetos desse tipo, que não são importados, porque não os faço em Portugal, estão sendo elaborados por gente brasileira, que vive no Rio. Só faço trabalhos compatíveis com minha função de professor em Portugal, onde não tenho escritório, e portanto, procuro torná-los o prolongamento da minha vida de professor, que precisa experimentar soluções, ter um laboratório permanente...

A cidade hoje é um laboratório urbano único. E o que está sendo feito no Rio, para mim, deve ser comparado ao que está sendo realizado em Porto Alegre, por exemplo, e em Salvador, que é uma cidade que melhorou muito.

As ações planejadas nem sempre são executadas. Por que isso ocorre?

Há sempre a dificuldade de o planejamento tornar-se ativo, uma vez que está estreitamente ligado a planos diretores muito rígidos. Para tornar-se ativo, o planejamento precisa ser mais estratégico. Um projeto é bom por sua estratégia, por seus efeitos catalisadores de contaminação positiva, como a chamou Luiz Paulo Conde. Esta serviu de base para os trabalhos no Rio: o projeto se estende por um pedaço de rua, pula um quilômetro - porque se espera que o local sofra a influência da primeira parte -, passa-se a fazer mais um trecho, pula-se outro, e segue-se assim até a periferia.

Como o senhor iniciou seus trabalhos no Rio?

Conversando sobre minhas idéias com funcionários do município, eles me perguntaram por que não experimentávamos fazer aquilo. E eu respondi: porque ninguém me convidou. Posteriormente, o então secretário (de Urbanismo e Meio Ambiente) Luiz Paulo Conde, que encontrei numa reunião do IAB, disse-me que decidira fazer o projeto. Minha condição era que a equipe fosse de profissionais do Rio, porque eles tocariam o trabalho (Portas atuou apenas como consultor nesse projeto).

Eu trago idéias, papéis, mando desenhos por fax, mas minha atuação pára aí. É um caso de projeto ativo porque a cultura do município no Rio de Janeiro era de projeto e não de plano. Plano era uma coisa que existia, tinha que se ver o que ele dizia, mas o mais importante era o projeto. E este, como eu o entendo, não é do arquiteto, é do programa, são as condições financeiras, de terreno etc.

Conde propôs, na época, um terreno na zona das docas, mas, como elas não pertenciam ao município, afirmei então que o projeto não teria viabilidade. Para ele, isso poderia servir para pressionar o governo federal por uma colaboração entre a empresa das docas e o município. Isto é, ele usaria o projeto para um fim que não é o normal, mas como instrumento de pressão.

No entanto, eu queria uma coisa que pudesse ser feita imediatamente. Um jardim, traçar ruas, fazer a base, o que chamo de projeto de chão. Todos os projetos que fiz até hoje foram de chão, nunca projetei edifícios. Isso é complicado, porque projeto de chão é tudo o que está abaixo do solo e tudo o que vai ter em cima. Por exemplo, um sistema de transporte sobre trilhos, ou preparar o local para o transporte de ônibus, de maneira que estes impeçam os carros particulares de circular por ali de qualquer maneira, a iluminação pública, a relação da rua com os edifícios.

No meu desenho não aparece dimensão e a altura dos edifícios, porque acho que isso é algo que só a sociedade deve interpretar; dentro de 20 anos certamente haverá os que não irão seguir os meus desenhos. O que eles devem seguir é o meu chão.

Texto de Rosabelle Coelho| Publicada originalmente em Projeto Design na Edição 254
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